O relator também apontou risco de ofensa aos direitos e valores extrapatrimoniais das crianças e adolescentes nas escolas, bem como aumento de despesas para a administração pública
O caso aconteceu em Santa Catarina.
No ano de 2011, a Transpetro entrou com recurso para o TRT - SC
De acordo com o MPSC, o procedimento é inconstitucional, pois contraria o art. 37, inc. VII, da Constituição Federal.
Justiça determinou que centro odontológico pague antecipadamente à cliente
Em 2003, após uma cirurgia de catarata, a vítima começou a sentir fortes dores no olho esquerdo.
As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram
Um jovem vai receber uma indenização de R$ 22,6 mil por ter sido espancado em uma boate do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Nicolau Villa-Lobos, filho de Dado, joga torneios com melhores do mundo
Em sua defesa, o homem alegou falta de provas
Menino falou para vizinhos e professores que tomava caipirinha com o pai. Pena de três meses e 10 dias deverá ser cumprida em regime semiaberto
A prisão aconteceu por volta das 9h, em praia de Piçarras (120 km de Florianópolis), por agentes catarinenses.
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
Mosquito era um dos movimentadores da opinião pública na região
Do total, R$ 50 mil são punição porque rede social não removeu as páginas
Tribunal de Justiça determinou pagamento de R$ 80 mil por danos morais.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Todas as aposentadorias a que o peemedebista teria direito por exercer cargos públicos foram renunciadas
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
A cidade mais afetada foi a de Niterói, região metropolitana do Rio, onde 154 morreram
A mulher, que estava no início da gravidez, foi encaminhada para atendimento por uma equipe médica