Será descerrada uma placa no hall do prédio da nova sede do TRE-PI, em registro à visita da ministra.
TRE-PI vai transferir sevidores para cerca de 50 comarcas do interior.
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
O serviço Disque-Eleições estará acessível ao usuário por meio do número 0800 002 9797.
De acordo com os irmãos, a minissérie relata o acidente sofrido pela cantora e pelo marido, em 1965, que teria sido motivado por ciúmes
A Petição foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral e o relator foi o juiz Sandro Helano Soares Santiago.
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
A medida visa agilizar os trabalhos de atendimento ao eleitor e futuro eleitor.
A escrituração contábil deve ser feita por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional Contabilidade
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
A previsão é que o julgamento termine ainda hoje com a divulgação da sentença.
Para desembargador, não é possível o controle prévio do conteúdo
A divulgação do resultado final após avaliação dos recursos será no dia 15 de junho.
O deputado Odival de Andrade é acusado de crime eleitoral de suposta prática de calúnia e injúria.
A iniciativa encerra os atendimentos na região do bairro Piçarra, zona sul de Teresina.
O relator é o desembargador Sandro Helano Santiago.
A assessoria jurídica da APPM se reuniu na tarde de ontem com as instituições organizadoras do concurso.
Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem.
O prefeito é acusado de conduta vedada.
Um dos critérios para o recadastramento é a quantidade de eleitores ser 80% do total de habitantes.
Professor e funcionário vão responder por estelionato, segundo PF.
O desembargador José Ribamar Oliveira é um dos relatores dos casos.