O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes no Piauí foram elucidados, com seus autores identificados e presos
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
Objetivo é ressocializar os condenados por meio da educação e do trabalho, de forma que não voltem a cometer crimes
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
O assassinato foi inicialmente investigado pela Polícia Civil e posteriormente transferido para a Polícia Federal.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O drama dos irmãos começou em 11 de julho de 1995, quando o corpo de Margaret Midkiff foi encontrado no porão da casa onde ela morava.
Isabela e um grupo teriam marcado um encontro com pedófilo para extorquir seu dinheiro.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Em novembro de 2021, um júri do estado americano da Geórgia declarou culpados os três acusados de assassinar Arbery.
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Diversos segmentos da sociedade se mobilizam em prol da causa e foi o que motivou o grupo de Ciclismo Pedal Dirceu, na zona Sudeste de Teresina a promover uma roda de conversa sobre o tema.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Fábio Gordo é acusado pela polícia de ligação com os fundadores e ex-chefes da maior milícia do Rio de Janeiro
O mandado de prisão é decorrente de condenação a pena de 17 anos de prisão por roubo em Parnaíba no ano de 2013
Além das condenações que Lázaro já tinha, ainda existem casos sem soluções dos quais ele é suspeito de ser o autor
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin