A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
O sistema de cotas trouxe distorções no mercado de energia e defendeu a celebração de novos contratos em regime de produção independente.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Deputado B. Sá diz que é preciso investir em investigação.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Os campos serão construídos nos bairros Vila Operária, Saci e Morada do Sol
Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Meta do partido é ampliar o número de deputados na Assembleia e na Câmara Federal
Deputado garante que vai trabalhar ainda mais em prol do Piauí
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
Com o fechamento da unidade no shopping, as atividades serão migradas, definitivamente, para a agência Presidente Kennedy
Proposta considera a educação um serviço essencial
O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.
Projeto de Lei entra na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20)
Por conta da pandemia, diversos estudantes aprovados em concursos públicos correm o sério risco de perder as suas nomeações.
Fábio Abreu é relator do Projeto que está em discussão na Câmara
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Marcelo Ramos concedeu entrevista exclusiva ao jornalística 'Agora', pontuando a resistência do Senado em uma CPI Mista da Covid
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana