Depois de depoimento de irmãos Miranda, CPI avalia prorrogação de trabalhos.
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas atiraram flechas contra os seguranças.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
O levantamento foi realizado entre os dias 01 e 04 de junho em Teresina.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa (PT), explicou que os deputados se reuniram e chegaram a um consenso
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Ele foi eleito deputado estadual em 1978, reelegendo-se pelo PDS em 1982 e pelo PFL em 1986.