Com um parecer favorável da Procuradoria Municipal , a próxima etapa é o encaminhamento da proposta para a Câmara Municipal de Teresina.
Algemado, ele pede que a empresa libere a paciente Karolyne Pereira dos Santos, 6 anos
O Corpo de Bombeiros teria elaborado um laudo que permitiria a utilização do local
Carlos Wanzeler é considerado fugitivo pela polícia americana. Segundo o jornal, ele teria fugido dos Estados Unidos para o Brasil
A medida provisória sobre as multas dos planos de saúde vai agora para o Senado.
A arrecadação do FDDD deu um salto nos últimos anos. Em 2011, as receitas do fundo somaram R$ 41,5 milhões.
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
A primeira etapa de atuação está prevista para ser implantada em outubro
Os donos da TelexFree LLC foram acusados criminalmente pela promotoria federal dos Estados Unidos
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
há 4,3 orelhões para cada mil habitantes, perto do mínimo exigido pelo último plano geral de metas para universalização, em vigor desde 2015
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Proposta ficará em consulta pública até 3 de junho e volta a ser analisada. Governo prevê leilão em agosto e arrecadação de até R$ 8 bilhões.
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
O valor da multa deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difuso
Segundo o senador Ivo Cassol (PP-RO), autor do requerimento, o Grupo Schahin foi condenado a pagar R$ 1 bilhão como indenização
Consumidores e empresas de distribuição ainda não conseguem saber ao certo o que vai acontecer com as contas de luz no ano que vem
O prazo para utilização dos pontos acumulados será prolongado
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Segundo o ministério, foi constatada a presença de traços de formaldeído (formol) nos produtos, o que poderá gerar riscos a saúde e aos consumidores
Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual
Do total de reclamações realizadas no final do ano passado, 1.569 casos, ou 15,68% foram contra as operadoras de telefonia móvel e fixa
Procon afirma que a empresa se comprometeu a tapar ou rasurar a palavra “sacanear”
Em sua defesa no processo, a companhia afirmou que é "impossível a contaminação de produtos nas linhas de produção".
Ação é motivada por frase para personalizar embalagem e sacanear o amigo