Pedido da defesa cita que o ex-policial, condenado pela morte da vereadora Marielle Franco em 2019, não consegue exercer oficinas e atividades de ressocialização, além de ter que ver a família por uma parede de vidro.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
A média mensal de roubos nos transportes públicos em 2024 está em 39,17, superando a média mensal de 2019, que foi de 34,92.
Sob a fachada de defensora, uma advogada em Fortaleza escondia um segredo chocante: ela era a verdadeira líder de uma facção criminosa
Para comemorar seus 45 anos, Marcos Mion escolheu a Grand Suite São Paulo, onde Paul McCartney também se hospedou
A prova será presencial, com 80 questões objetivas, no dia 04 de agosto de 2024.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
Lumena Aleluia debochou da ex-modelo Solange Gomes, que a criticou por participar de uma cena de sexo no reality 'De Férias com o Ex'
O idoso soube que um religioso de sua cidade natal, no interior de Goiás, utilizou os dados de sua certidão de nascimento para ajudar uma outra pessoa
Após sofrer um grave acidente durante os resgates no Rio Grande do Sul, Luísa Mell revelou em seu Instagram que quebrou duas costelas e foi proibida pelos médicos de retornar às atividades
Carregando donativos, equipamentos de resgate e de produção de água potável, a Embarcação vem auxiliar no socorro ao estado
A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de análise de currículos e entrevista individual, agendada para o dia 12 de junho
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Erika de Souza Vieira Nunes relatou à sua advogada ter sofrido represálias dentro do presídio, após morte do idoso Paulo Roberto Braga
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.
Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
Defensoria Pública do Piauí empossará 7 novos defensores públicos na segunda-feira (19)
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval
O governador Rafael Fonteles (PT) entregou a Mensagem Anual ao presidente do Legislativo, com o balanço do seu primeiro ano de gestão
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro
Sete novos Defensores Públicos Substitutos fortalecem os quadros da Defensoria Pública do Piauí, elevando o total para 119 membros.
Documento foi lançado em Davos, na Suíça, onde acontece desde segunda-feira o Fórum Econômico Mundial
São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos