Um idoso identificado como Jorge Teófilo de Oliveira, de 71 anos luta para conseguir a aposentadoria. Ao tentar requerer o benefício, descobriu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o considerava morto. Com o apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Jorge conseguiu anular a certidão de óbito, mas ainda não recebeu os valores devidos.
MORTE DE OUTRA PESSOA REGISTRADA EM SEU NOME
Em entrevista ao Metrópoles, Jorge contou que descobriu o erro em 2020, quando buscou a Defensoria para obter ajuda com sua aposentadoria. Ele soube que um religioso de sua cidade natal, no interior de Goiás, utilizou os dados de sua certidão de nascimento para ajudar outro morador em situação vulnerável a obter a aposentadoria. Após a morte desse morador, a certidão de óbito foi emitida com os dados de Jorge. A Defensoria ajudou Jorge a entender a situação e a iniciar o processo de correção do erro.
O QUE DIZ A DEFENSORIA PÚBLICA
De acordo com a Defensoria Pública, o religioso usou os documentos de Jorge para registrar o morador, pois ele não possuía documentos próprios. Os documentos de Jorge estavam na cidade natal, deixados lá por sua mãe quando se mudou para Brasília. O homem passou a receber a aposentadoria em nome de Jorge.
ANULAÇÃO DO ÓBITO
Com o apoio da Defensoria, Jorge entrou na Justiça e conseguiu anular a certidão de óbito e emitir uma nova certidão de nascimento. Agora, ele deve procurar novamente o INSS para iniciar um novo processo de aposentadoria. Segundo Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, a atuação da entidade foi crucial para garantir justiça e proteção a Jorge, corrigindo um erro que lhe causou a perda de direitos fundamentais.
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