A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Entre as primeiras conversas com a defensora pública e a decisão da Justiça se passaram apenas dez dias
No Piauí, o destaque fica para o certame da Prefeitura de Pedro II.
"Ele lavou esse dinheiro todo para ficar pedindo apoio da Defensoria?" Defensor pediu nulidade da ação porque defesa de Quaglia não foi intimada.
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
O morador de rua foi acusado de furto em 1994, mas o mandado de prisão perdeu sua validade no ano de 2001
Foram nove longos meses de espera para fazer valer os direitos que um cônjuge de cabo da Marinha teria normalmente.
O projeto consegue facilitar a resolução de problemas mais simples e diminuir o tempo de espera daqueles que procuram o Justiça Itinerante .
As estatísticas mostram que o uso de drogas e o crime são duas coisas que estão interligadas.
Prefeitura foi obrigada a alugar equipamentos que estão há 18 meses sem uso
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
Dia Nacional da Defensoria Pública conta com uma vasta programação.
Desempregado invadiu prédio no Centro de São Paulo com faca e martelo.
Há oportunidades para advogados, engenheiros, contadores, nutricionistas, psicólogos, entre outros
Há 104 vagas para o certame da Prefeitura de Ribeiro Gonçalves, no Piauí.
Ela foi condenada pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), em regime inicialmente fechado. A decisão ainda cabe recurso.
STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
A audiência de Instrução e Julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro de 2011,
Pela lei orçamentária, somente o Poder Executivo poderá preencher 13.816 postos vagos.
Horas após o parto, ela foi algemada pela perna e pelo braço direito à cama.