O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Em seu perfil em uma rede social, Flávio Dino enalteceu o trabalho das forças de segurança envolvidas no caso.
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
Deputado eleito diz que o esvaziamento de recurso ao ensino superior é inadmissível.
Plantão Defensorial funcionará em seu horário normal, cujos contatos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
A determinação considerou, entre outros pontos, as orientações do Comitê Científico Nordeste, do COE/PI e o Decreto nº 21.644 do Governo do Estado
A partir de agora quem necessitar dos serviços da instituição nessa área deve se dirigir ao prédio da Defensoria situado na rua Jaicós, 1435, no bairro Ilhotas, zona Sul da capital
Iniciativa do Grupo Matizes, o selo foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer instituições que prezam pela diversidade na formação de suas equipes
O resultado encontra-se divulgado no site do Cebraspe, podendo também ser conferido no site da Defensoria Pública.
Entre dados da investigação, estão ônibus de prefeituras que transportaram manifestantes, financiadores e arrecadadores que usam números de Pix.
A consulta termina nesta terça-feira (8). Ao promover a enquete, que não tem valor científico, Lula afirmou que fará um "governo que consulta a população"
A Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 3 de novembro, quinta-feira
Atendimento prestado pela Instituição tem conseguido garantir que as pessoas tenham acesso ao registro civil e benefícios a que têm direito.
A ação acontecerá na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, e contará com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Mais de 80 mil brasileiros estão inscritos para escolher presidente da República. A radicalização vista no Brasil é vista como sinal de perigo.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública