As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.
Premiado em diversos festivais, filme estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Premiado em diversos festivais, filme dirigido por Alice Lanari e Pedro Asbeg, estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
. Das 19 horas da quinta-feira (7) até as 8 horas desta segunda-feira (11), 545 ocorrências foram atendidas em Fortaleza
A ordem de fechamento temporário das empresas se deve à tentativa de evitar a propagação do Covid-19 em Teresina e tem sido fiscalizada pela Guarda Municipal
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Presidente estava internado no hospital desde sábado (7) para uma cirurgia de correção de uma hérnia
Governo é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural