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Polêmica!

Governadores avaliam ir ao STF contra decreto de uso de força policial

Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) reagem ao texto

Violência policial

Decreto de Lula sobre uso da força policial gera reações de governadores e parlamentares

O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso

trama golpista

PF aponta plano para fuga de Bolsonaro aos EUA após tentativa de golpe frustrada

No exterior, Bolsonaro aguardaria os desdobramentos dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Senado

Senado discute decreto que flexibiliza posse de armas nesta terça-feira, 27

Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.

Em Brasília

PF encontra na sede do PL documento em que era declarado estado de sítio

O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

Após decisão de Lula

Bolsonarista tenta desmoralizar Lula com pergunta sobre arma de fogo

A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores

Protesto

Policiais Federais do Piauí realizam mobilização por reestruturação salarial

Esse será o primeiro ato do calendário aprovado, intitulado como “o dia D”, e a mobilização continuará em novembro

Crescente violência

Após 46 mortes no estado da Bahia, governo quer ação para conter fuzis

Na Bahia, estado que vive uma onda de violência, forças de segurança apreenderam 48 fuzis até setembro

AÇÃO

Flávio Dino é alvo de nova convocação para explicar restrição do calibre 38

O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.

'MANEIRA OBSCURA'

Bolsonaro critica julgamento e alega que se tornou inelegível de 'forma nebulosa'

Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.

Dados do Ministério da Justiça

Registro de armas de fogo cai 53% nos primeiros cinco meses de 2023

Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

decreto em análise

Flávio Dino quer aval de Lula para reduzir limite de armas para CACs

A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.

Atualização das normas

Flávio Dino diz que entregará novo decreto de armas a Lula na quarta (24)

Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir

ALCANCE DE 99%

Quase 1 milhão de armas de fogo foram recadastradas no Brasil, diz MJSP

Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.

OPINIÃO

Fecha-se o cerco às armas nas mãos de civis, por José Osmando

Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.

Após prorrogação

Prazo para recadastrar armas de fogo no sistema da PF termina hoje

Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores

ARTICULAÇÃO

Oposição a Lula tenta urgência em projeto para suspender limitação de armas

O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.

EM RETA FINAL

Flávio Bolsonaro cobra votação de PL que dobra limite de armas; o que muda?

Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.

ATÉ 3 DE MAIO

Governo prorroga em um mês prazo para recadastrar armas em todo país

Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas

OPINIÃO

STF vai garantindo legalidade ao controle de armas, por José Osmando

O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes

STF

Ministro Gilmar Mendes dá passo importante para manter controle de armas

O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula

ministro da justiça

'Acabou o liberou geral de armas no Brasil', afirma Flávio Dino

Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.

Portaria foi publicada

Governo dá prazo de 60 dias para que todas as armas sejam registradas na PF

A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração

caráter provisório

Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs do massacre do Carandiru

O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre

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