O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
De bom humor, Wellington Dias disse que "pode vir quente que eu estou fervendo de vontade de trabalhar no Senado pelo Brasil"
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
2022 é o ano da esperança por dias melhores com a superação da pandemia da Covid-19
No último dia da Farofa da Gkay, a treta entre Deolane Bezerra e Rainha Matos sobre o uso do título "doutora" movimentou as redes sociais
A publicação foi feita pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência em redes socias na manhã desta quarta-feira. A foto utilizada foi retirada de um banco de imagens.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A ação faz parte do trabalho constante de repressão e fiscalização realizado pelo órgão federal.
Premiado em diversos festivais, filme estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Premiado em diversos festivais, filme dirigido por Alice Lanari e Pedro Asbeg, estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
A vítima respondia processos por assalto a banco e por um homicídio
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Medidas restritivas do Governo do Estado surtiram efeito no fim de semana.
Governo brasileiro prepara uso de aviões para possível controle dos gafanhotos.
O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’