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TUDO SOBRE "Decreto"

Resultado de todos os artigos relacionados a Decreto
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alteração

Prefeitura antecipa salário de servidores e decreta pontos facultativos no fim de ano em Teresina

Serviços essenciais vão continuar funcionando normalmente.

27 anos e três meses de prisão

Moraes decreta cumprimento da pena de 27 anos de Bolsonaro; ele permanecerá na PF em Brasília

Ministro decretou que não cabem mais recursos no caso do ex-presidente. Bolsonaro já está preso preventivamente na Superintendência da PF, acusado de atrapalhar as investigações.

Documento federal

Piauí celebra decreto para regularização do Quilombo Lagoas, o maior do estado

Decreto presidencial declara interesse social em área do Quilombo Lagoas (PI), o maior do estado. Medida fortalece políticas públicas e direitos.

Fique por dentro!

Lula assina decreto que impõe teto para taxas de vale-refeição e alimentação; entenda as mudanças

Nova regra limita cobranças a 3,6%, define prazos de repasse e determina que qualquer cartão funcione em todas as maquininhas

Estiagem

Seca prolongada leva governo do Piauí a ampliar decreto de emergência para outros oito municípios

Com a atualização, 126 municípios passam a integrar o decreto de emergência, permitindo reforço das ações de apoio e assistência às áreas mais afetadas pela estiagem

Decisão histórica

Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da Oi; serviços seguirão provisoriamente

Juíza do TJ-RJ afirma que a empresa está “tecnicamente falida” e determina a continuidade temporária das operações essenciais sob gestão judicial

PARNAÍBA

Prefeito Francisco Emanuel lamenta a morte de Darllan Barros e decreta luto oficial de sete dias

Prefeito Francisco Emanuel lamenta a perda e relembra momentos com o vice, que faleceu aos 47 anos após internação.

avaliada em R$ 2 milhões

Decretada prisão preventiva de passageiros flagrados com 250 kg de 'supermaconha' no Piauí

A droga, avaliada em R$ 2 milhões, saiu do Rio de Janeiro e tinha como destino o estado do piauiense, sendo interceptada na quarta-feira (22).

peça com fé

Conheça três decretos proféticos poderosos para atrair dinheiro

Os decretos proféticos são declarações de fé que visam harmonizar a mente e o espírito com a prosperidade divina

R$ 26.270,73

Ex-jogador Douglas dos Santos tem prisão decretada por dever pensão alimentícia

O mandado, expedido em setembro de 2024, determina que o ex-jogador seja preso por 30 dias em regime fechado, podendo ser transferido para o semiaberto caso não haja vaga

justiça americana

Presidente Donald Trump assina decreto que permite a pena de morte em Washington

Trump já disse que gostaria de ver a sentença capital aplicada a criminosos acusados de violência contra policiais, soldados e membros do ICE

não-pagamento de pensão alimentícia

Ex-Grêmio, Inter e United tem prisão decretada por dívida de R$ 1 milhão

Anderson Luís de Abreu Oliveira pode ser preso por até 30 dias em regime fechado. Caso não haja vaga no sistema prisional, a pena poderá ser cumprida em regime semiaberto

RESPONSÁVEL POR PRISÃO DE MARCOLA

Decretada prisão de 3º envolvido em assassinato de Ruy Ferraz em São Paulo

O ex-delegado tinha 64 anos e foi um dos responsáveis pela prisão de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, uma das principais lideranças do PCC.

MARCO HISTÓRICO

Piauí lidera emissão da nova Carteira de Identidade e adota decreto para alcançar 100% da população

O Estado atingiu um marco histórico em cidadania digital, com 40% da população já possuindo a CIN, liderando o ranking nacional à frente do Acre, que registra 28%.

pode haver ruptura

BR-402: DNIT aponta risco e decreta emergência em duas pontes no Piauí

Os laudos de engenharia indicam que pilares, longarinas e lajes do tabuleiro apresentam avançado processo de corrosão, comprometendo a estabilidade e a segurança de motoristas

TRAGÉDIA

Servidora da Prefeitura de Caracol morre dias após dar à luz; município decreta luto

A causa exata da morte ainda não foi confirmada.

Manoel Emídio

Prefeitura de Manoel Emídio decreta o uso obrigatório de máscara no município

A medida se deu a partir do recente aumento do número de casos de COVID-19

Advogada confirmou

Guarda municipal suspeito de matar ex-esposa e vereador tem prisão preventiva decretada

Francisco Fernando pode responder por feminicídio e homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe e emboscada.

DIRETO DE BRASÍLIA

Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 e pode colocar o Brasil na vanguarda mundial

Segundo o governo, a primeira fase de transmissões está prevista para começar no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais.

Interatividade e mais

Lula assina hoje decreto que oficializa tecnologia para melhorar qualidade da TV

TV 3.0 integra serviços de internet à habitual transmissão de sons e imagens, permitindo recursos avançados de interatividade

DECISÃO

Silvio Mendes decreta emergência na limpeza pública; entenda como isso pode impactar na coleta

Segundo o gestor, o decreto viabiliza a chegada de mais de 60 veículos, entre caminhões e caçambas, além de um reforço significativo no efetivo de trabalhadores.

“Símbolo sagrado”

Donald Trump vai assinar decreto para processar quem queimar bandeira dos EUA

Governo Trump vai 'processar vigorosamente' para punir quem 'profane' a bandeira americana, afirmou a Casa Branca.

LUTO

Morre Sena Rosa, vice-prefeito de Campo Maior; Prefeitura decreta luto de 7 dias

Sena Rosa exerceu seis mandatos como vereador no município e, por três vezes, presidiu o Poder Legislativo Municipal.

APREENSÃO HISTÓRICA DO PAIS

Decretada prisão preventiva de empresário que carregava 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões

A Justiça autorizou ainda a quebra de sigilo telefônico do investigado. Com isso, a Polícia Federal terá acesso aos dados do celular de Bruno.

alteração no coração

Carlos é internado em hospital após prisão domiciliar de Bolsonaro ser decretada

Carlos Bolsonaro estava com a pressão alterada e foi submetido a exames de coração. A orientação do cardiologista foi mantê-lo internado na unidade hospitalar.