A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
A decisão da CCJ sobre o pedido do STJ deveria ter sido tomada quarta-feira passada
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo
Eles são acusados de crime de improbidade administrativa
O pai da menina Isabella foi transferido para o local na noite da sexta-feira (16)
A entrada com o pedido de habeas corpus no STJ foi feita na tarde desta sexta-feira (16)
O pedido de habeas corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Alexandre disse acreditar que sua situação será revertida
O casal teve pedido de habeas corpus negado
Com a decisão do STJ, o atual prefeito em exercício, Jesus Romero (PPS), volta para a Câmara
Na lista está o piauiense Roberto Freitas que teve três votos nas três votações do STJ
A Gautama conseguiu ver R$ 1 milhão liberado de suas contas para pagar rescisões trabalhistas
Celso Pitta sofre duas condenações no escândalo dos precatórios
Vale tenta novo recurso contra decisão do Cade
STJ livra Marcos Valério de pena por sonegação fiscal
STF não arquiva ação penal contra Desembargador
Juiz revê para baixo valor de indenização à família de morto no vôo 1907
Avon vai recorrer de obrigação de indenizar cliente
PF faz operação e diz que Beira-Mar comanda tráfico de dentro da prisão
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em todas as sessões do Congresso
Mulher que mentiu paternidade indenizará ex-marido