A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Lula cumpri pena na sede da Polícia Federal em Curitiba
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Advogados afirmam que o STF deve analisar novamente o tema em breve
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
O STJ concedeu liminar permitindo a posse deputada no Ministério
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
“É uma honra para todos nós", afirmou o governador Wellington Dias.
A situação é consequência de penalidades e condenações.
O mandato de Janot à frente da PGR termina no mês de setembro
Dino fez elogios e críticas à operação Lava Jato
Segundo Samantha, o esquema de segurança no local é forte.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para Câmara
O clube não descarta recorrer para tentar reaver a conquista
O nome da operação é uma referência ao quinto da Coroa
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
Tragédia que matou 242 pessoas vai completar quatro anos
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
O chefe da Anatel defendeu que as promessas feitas sejam honradas
O caso obrigou o Conselho Nacional de Justiça a afastar magistrados
a ação era sobre ressarcimento de benefícios previdenciários
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
STF - Supremo Tribunal Federal