O desembargador S?rgio L?cio de Oliveira e Cruz, da 15? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Rio, atendeu a uma apela??o da empresa a?rea Gol e reduziu o valor da indeniza??o devida a parentes de uma das v?timas.
Cada familiar de Qu?zia Gon?alves Moreira, uma das 154 v?timas do acidente, dever? receber 200 sal?rios m?nimos o equivalente a R$ 76 mil.
A decis?o desta ter?a-feira reformou uma decis?o de primeira inst?ncia de agosto deste ano, que estabelecia em em R$ 2,1 milh?es a indeniza??o ? fam?lia de Moreira.
O avi?o da Gol seguia de Manaus (AM) para o Rio, com escala em Bras?lia (DF), quando bateu em um Legacy da empresa de taxi a?reo dos Estados Unidos ExcelAire. Os destro?os do Boeing ca?ram em uma mata fechada, a 200 km do munic?pio de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em seguran?a em uma base na serra do Cachimbo (PA).
O advogado da fam?lia, Jo?o Tancredo, afirma que dever? recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justi?a) ou at? mesmo ajuizar a a??o na Justi?a americana. "Em todos os momentos, quisemos ter a chance de mostrar o valor da nossa Justi?a conseguindo uma indeniza??o justa aqui, mas avaliaremos a partir deste momento se esta continua sendo a melhor estrat?gia a seguir", afirmou.
Em seu despacho, Cruz afirmou que o valor foi concedido tendo como base o valor concedido em casos similares analisados pelos desembargadores. A decis?o foi un?nime, segundo o Tribunal de Justi?a do Rio.
O valor inicial, de agosto, estabelecia a t?tulo de danos morais a quantia de R$ 1,14 milh?o, al?m de pens?o no valor de R$ 999,4 mil. Os autores do processo s?o os pais da v?tima, Jo?o Batista Moreira e Martha Lopes Gon?alves Moreira, e ao irm?o dela, Ralph Gon?alves Moreira.
Os pais de Moreira afirmaram durante o processo que ela colaborava no sustento da fam?lia, pagava parte dos estudos do irm?o e que havia sido aprovada recentemente em um concurso da Petrobras.