Valdemar Lopes de Morais vai receber R$ 90 mil em indenização
A igreja ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)
O chefe da Anatel defendeu que as promessas feitas sejam honradas
O caso obrigou o Conselho Nacional de Justiça a afastar magistrados
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
No início do divórcio litigioso, Érika ganhou a causa em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
"Mexer nessa bancada durante as eleições seria um absurdo" afirmou Cícero Magalhães
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo STF
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Arruda tem prisão revogada e deixa PF
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
STF ameaça dezesseis deputados e livra Átila Lira