Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
Diante dos recentes acontecimentos, a defesa do volante confirmou ter solicitado a rescisão de contrato do jogador com o Coritiba.
Uma equipe da polícia aguardou a chegada dos noivos ao local para dar voz de prisão ao homem.
A princípio, a data da primeira reunião estava prevista para a terça-feira (23), contudo, foi alterada em razão da votação do novo marco fiscal.
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
"O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico", disse
Nas últimas eleições, Guillermo Lasso venceu o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz.
Estatal diz que reajustes serão feitos sem periodicidade, 'evitando o repasse para os preços internos' da volatilidade internacional e do câmbio
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Atualmente, os preços dos combustíveis são calculados em dólar e seguem a cotação internacional do petróleo
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
Roupas íntimas apertadas exercem pressão desnecessária, o que pode afetar a circulação geral
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
Lula está em Londres para cerimônia de coroação do Rei Charles, que ocorre neste sábado, 6.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O Flamengo vem embalado após a classificação com goleada na Copa do Brasil, mas precisa se recuperar no Brasileirão após a derrota para o Internacional na rodada passada.
O presidente deve embarcar para Londres, capital do Reino Unido, no próximo dia 4 de maio e já tem agenda com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
O pronunciamento aconteceu após reunião com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol em Madri
Capelli está realizando um levantamento de informações sobre a atuação do órgão para apresentar um relatório ao presidente
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.