Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
Para promotor, conduta dos parlamentares 'abalou a imagem' da cidade e 'incutiu no povo a falsa ideia de que tudo é possível na função pública'.
Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado
Na ocasião, uma publicação ocorreu no Instagram de Angela, na qual ela atacou a região do país em que Lula obteve uma ampla vantagem de votos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Ruralista e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
As denúncias relacionadas a assédio eleitoral foram apresentadas, basicamente, após o primeiro turno das eleições
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu os trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
A causa argumenta que a campanha publicitária omite dados relevantes sobre a composição do preço da gasolina ao consumidor
Para o MPF do município potiguar, Moro teria, com isso, demonstrado interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016.
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.