Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores em condições análogas às de escravidão em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso, no Piauí.
Além disso, outros dez trabalhadores foram encontrados atuando de forma irregular, sem o devido registro.
Eles foram contratados para a atividade de quebra de pedras, realizando os serviços a céu aberto. Os empregadores não haviam disponibilizado alojamento adequado, de modo que os trabalhadores tinham que pernoitar em redes penduradas na estrutura do barraco, sujeitas a sol e chuvas.
Além disso, não foram disponibilizadas instalações sanitárias nas frentes de trabalho e nem no local onde pernoitavam, obrigando os trabalhadores a utilizarem o mato para realização das necessidades fisiológicas e a se banharem ao relento com a utilização de vasilhas.
Já os outros sete trabalhadores da pedreira localizada em Elesbão Veloso, no Norte do Estado, estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho.
“A situação de alojamento também era degradante. Não havia instalações sanitárias adequadas, os trabalhadores dormiam em redes nesse alpendre sem privacidade e totalmente expostos a quem passava pela rua. Além disso, não havia local para armazenamento adequado dos objetos pessoais dos trabalhadores, que tinham que deixar em mochilas expostas no chão”, relata o procurador.
Além disso, os empregadores foram notificados a tomar uma série de providências, inclusive o pagamento de verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização.
Foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho
O procurador José Wellington ressalta que a atividade de pedreiras já vem chamando a atenção do MPT há algum tempo. No ano passado, a maioria dos resgates foram feitos nessa atividade. “Tivemos um aumento na realização de obras de pavimentação por todo o Estado e, durante as fiscalizações, temos encontrado irregularidades, não apenas da falta de registros, mas também a ausência das condições mínimas nos alojamentos. Vamos nos manter vigilantes até cessar essas irregularidades”, frisou o procurador.