Advogado do ator também busca indenização por danos morais. Ele receberá R$ 5 mil devido ao processo.
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Caso o juiz aceite a petição, ela pode ser intimada dentro da casa do reality da TV Globo
As indenizações vão desde reparação por consertos de aparelhos e produtos danificados até danos morais.
Ministro do STJ determinou também o bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados
Decisão ainda não é definitiva; alvos do processo são as corretoras de seguros Aon, Bisa e Tokio Marine Kiln
Na descisão, a juíza afirmou que o discurso da vítima relatado na denúncia do Ministério Público, foi coerente as provas materiais apresentadas.
Força-tarefa pediu também o sequestro de R$ 207 milhões em bens dos envolvidos e de suas empresas, por danos materiais e morais.
Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública
A vida de R10 extracampo sempre foi recheada de polêmicas, relembre.
Consumidores devem saber como se proteger legalmente, já que os direitos do passageiro aéreo os protegem de imprevistos e problemas
A 17ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), condenou a agressora a indenizar a vítima em R$ 10 mil por danos morais, R$ 5 mil em danos materiais e mais R$ 10 mil em danos estéticos.
No caso, o motorista da Uber entrou com uma ação na justiça estadual após ter sua conta suspensa pela empresa.
O verdadeiro ganhador do sorteio acabou processando o ator e a marca, pedindo na ação mais de R$ 15 mil de indenização
A Semana de Mediação da Facid | Wyden, que acontece de 23 a 26 de abril nos prédios da Instituição de Ensino.
O processo corre desde 2006
Sargento da Polícia Militar reformado e o ex-PM responderão à ação penal por duplo homicídio triplamente qualificado.
Durante toda esta semana, mutirão de mediação está sendo feito pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para desafogar processos na Justiça comum, relacionados a consumo
A conclusão é do Ministério Público do Rio de Janeiro
O processo corre no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Ela acusa um delegado de abuso de autoridade em Santa Inês.
Detento foi morto no ano de 2010, em meio a uma rebelião.
Atriz global está negociando com uma badalada grife de sapatos
A denúncia foi apresntada ao STF e o relator é o Ministro Fachin
Ela acusa a empresa de uso indevido de sua imagem no Instagram