Mototaxista denuncia cobranças abusivas no HVU de Teresina, alegando que o hospital cobrou valores excessivos após a internação de sua cadela. A instituição respondeu que a família foi informada dos custos antecipadamente.
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Ministério atendeu solicitação do deputado Dr. Francisco (PT/PI)
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir arroz já processado e empacotado no mercado internacional.
A exposição reúne produtores rurais, empresas do setor agropecuário, parceiros e comunidade.
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
O Plano Safra de 2023/2024 representou R$ 435,8 bilhões em diferentes linhas de investimento, custeio e capital de giro para a agropecuária brasileira
Os JEPIs têm como finalidade aumentar a participação dos estudantes e atletas piauienses no mundo esportivo, além de poder transformar vidas, segundo Fonteles.
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
O valor definitivo do bloqueio ainda está em discussão dentro do governo e pode sofrer variações, sendo determinado após atualizações das projeções
Segundo Rafael Fonteles, esse é mais um avanço no incentivo à produção científica no estado, dessa vez, voltado para os estudantes do ensino médio
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Entre os beneficiários, destaca-se o município de Picos, que está programado para receber a expressiva quantia de R$ 2 milhões.
Hoje, o valor de R$ 40 mil deve ser depositado nas contas dos proprietários de dois caminhões que participaram do desfile do Corso da capital
Portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
A mensagem presidencial mencionou a diminuição nos preços dos alimentos como resultado do controle inflacionário
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
Expectativa anterior era de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar o déficit em 2024.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o diabetes é agora a principal causa de amputações não traumáticas em membros inferiores
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Policiamento ostensivo, inteligência e programa 'Olho Vivo' foram os mais atingidos pelo rearranjo promovido pelo governador.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.