A mensagem presidencial mencionou a diminuição nos preços dos alimentos como resultado do controle inflacionário
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
Expectativa anterior era de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar o déficit em 2024.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o diabetes é agora a principal causa de amputações não traumáticas em membros inferiores
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Policiamento ostensivo, inteligência e programa 'Olho Vivo' foram os mais atingidos pelo rearranjo promovido pelo governador.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado, em sua divisão por ministérios, somente no fim deste mês.
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Recurso liberado nesta segunda deve ser pago em parcela única e investido em equipes multiprofissionais de Saúde da Família
O governador Rafael Fonteles entregou obras de infraestrutura e o ministro Wellington Dias autorizou recursos para a assistência social
Ministro Wellington Dias participou da entrega de obras de segurança hídrica em Jurema (PI), ao lado do governador Rafael Fonteles
O superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo, ressaltou que a ação trará melhorias ao trabalho das equipes.
A iniciativa faz parte da aliança entre Lula e Centrão para que parlamentares sejam mais favoráveis aos projetos governistas
Montante total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano
Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
O ministro do STF fez duras críticas ao bolsonarismo em discurso, no Congresso da UNE
Repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado chegam a mais de 700 mil alunos da rede municipal e estadual
Montante representa um aumento de 27% em relação aos R$ 188 bilhões disponibilizados na safra anterior (2022/2023).
O valor é maior em 34% ao concedido o ano passado.
Governo não tem uma abordagem ideológica ao lidar com o Plano Safra e que não age com base em problemas ou relações com o agronegócio