A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
As investigações da polícia revelaram que ele utilizava a modalidade conhecida como "novo cangaço" para cometer seus crimes.
Ministra destacou a importância da reforma tributária para garantir justiça social e desenvolvimento para o país
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
Os agentes de fiscalização do Imepi e Procon, visitaram 46 postos em 19 cidades no estado
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
O acusado foi sentenciado a mais de 14 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
300 policiais federais, civis, militares e penais, participam da "Operação Perversus" .
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Após matarem jovem de 18 anos em assalto no DF, acusados são condenados a 25 anos de prisão.
De acordo com informações, a vítima tinha apenas 8 anos em 2019, quando os casos de violência começaram a ocorrer, e eles se estenderam até 2023.
Entre os investigados, que agora se tornaram réus no caso, está o zagueiro Eduardo Bauermann, que foi afastado pelo Santos.
Ex primeira dama disse neste sábado (6) que mulheres devem entrar na política 'pelo seu potencial'
Segundo a Polícia Civil , Tânia foi condenada a 4 anos e 2 meses de prisão por tráfico de drogas.
No último mês de abril, a SSP divulgou a lista dos IMEIs e concedeu o prazo de 10 dias para que as pessoas de posse dos aparelhos celulares roubados fizessem a entrega voluntária.
O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A reportagem apurou que "Lacoste" é suspeito de integrar um grupo criminoso com atuação no interior do estado.
Benevaldo Benedito de Sousa ainda tentou fugir, mas veio a óbito metros depois de sua residência. Bené tinha passagens pelo sistema prisional e atualmente cumpria pena em regime aberto.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
No sábado (8), o atendimento humano por telefone voltará ao normal e funcionará das 7h às 22h, horário habitual
O suspeito havia fugido da Penitenciária Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos, onde cumpria pena por furto