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A Esplanada dos Ministérios estará aberta ao público a partir das 08:00 e permanecerá aberta durante todo o evento.
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Categoria votou, de forma virtual, das 6h de ontem ao meio-dia de hoje
A investigação aponta ligação do preso com o grupo de manifestantes que acampa em frente ao quartel-general do Exército na capital federal
O número é 26% maior se comparado com o do ano passado - quando 387 presos receberam a "saidinha" de Natal.
Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso
Novo concurso Banco do Brasil (BB) é para o cargo de escriturário em duas áreas de atuação, com iniciais de R$ 5,4 mil
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
Quando os abusos foram descobertos, a criança já tinha 10 anos. F. F. C foi condenado a pena de 14 anos e 10 meses de reclusão pelo crime.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
De acordo com informações, o idoso estava respondendo o crime em liberdade há cinco anos e o julgamento ocorreu agora.
Segundo investigações realizadas pelo 1° DP, o criminoso vinha também comandado o tráfico de drogas na região da Cidade Nova.
As imagens publicadas por Ruana Pedrosa Andrade no TikTok somam milhões de visualizações.
A operação tem como objetivo, reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet
Conforme consta na denúncia, o réu cometeu três crimes de roubo nos dias 20 e 21 de julho de 2022
A vítima trabalhava como motorista de aplicativo quando foi assaltada pela dupla, após fazer uma corrida para os dois com destino ao centro de Teresina
Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu dia 15 de março de 2022, na Rua Gabriel Ferreira, no centro de Teresina
Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
Os agentes apreenderam na casa do acusado trouxinhas de crack, cocaína e maconha; um rifle; cartuchos; uma balança e dinheiro;.