O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
Segundo o MPGO, no início do mês de junho, Rafael Rodrigues havia sido denunciado pelo mesmo crime pela prática de estelionato e fraude.
O indiciado aliciava meninos enviando dinheiro ou crédito de jogos na internet e depois pedia o envio de fotos e vídeos pornográficos.
Após o Conselho Tutelar de Itaporã (MS) informar à polícia que o homem seria o pai da neta de 12 anos, o acusado foi nesta quinta-feira (23) .
Conforme as investigações, o homem ainda é suspeito de ter praticado abuso sexual contra uma outra pessoa de sua família.
Segundo a PM, ele se envolveu em uma discussão com dois homens e sofreu vários golpes na região do pescoço.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, englobou como crime de racismo as discriminações praticadas em razão da orientação sexual ou à identidade de gênero.
Mário Sérgio foi preso por supostas agressões contra Susane. Contudo, segundo depoimentos, Mário foi vítima de uma farsa armada pela ex-companheira.
O acusado foi sentenciado a mais de 14 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Segundo a promotora, uma foi à escola da filha e teria chamado a diretora de "pálida", "pálida azeda" e "branca", em tom depreciativo.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram que a organização criminosa investigada detém até 150 cartões magnéticos de benefícios do INSS.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para a Prevenção do Genocídio, visita comunidades Yanomamis e ouve relatos de violência, mortes e desnutrição.
Empresário Thiago Brennand desembarca algemado no Brasil após ser preso nos Emirados Árabes
O empresário era alvo de cinco mandados de prisão no Brasil, relacionados a acusações de violência sexual contra mulheres.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Após a prisão da suspeita, as autoridades descobriram que ela havia feito diversas transferências e repasses em dinheiro vivo, totalizando cerca de R$ 90 mil.
Pelo menos 31 pessoas foram vítimas dessas ações criminosas com prejuízos de até R$ 200 mil.
Os irmãos desconfiaram dos crimes após descobrirem um rombo de R$ 84 mil nas contas do idoso.
Policiais cumprem 12 mandados judiciais, sendo 8 de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva, cumpridos nos municípios de Teresina e Codó (MA)
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Victor Samuel Medina, 19 anos, que está foragido da Justiça, é acusado de ser o segundo executor da morte do empresário Nicolau Waquim Terceiro
O empresário Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro foi executado a tiros dentro de casa, no dia 18 de novembro do ano passado.
A vítima teve corte extenso, um trauma crânio encefálico que causou perigo de vida, além de ter perdido bastante sangue.