Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Os custos de produção nacionais e as vantagens competitivas da empresa ainda permitem vender os produtos com lucro.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Chefe do BC se reúne pela 1ª vez hoje com Lula, que tem criticado duramente a política de juros
A entidade monetária afirmou a manutenção do ritmo na queda dos juros em 0,5 ponto percentual
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
Durante meses, Lula tem expressado críticas à política de juros e à taxa básica de juros (Selic), sendo um tema recorrente em seus discursos
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Atualmente, o Bolsa Família já efetua um pagamento per capita de R$ 142 por família
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
A quantia foi distribuída durante o período eleitoral no qual o ex-presidente buscava a reeleição
A varejista ainda tenta se recuperar do impacto econômico do período pandêmico
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
A estratégia visa fragmentar as responsabilidades do ministério e consolidar o controle sobre a área de segurança pública
Governo brasileiro ofereceu duas datas possíveis para um encontro bilateral entre os presidentes do Brasil e da Ucrânia.
Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
O terremoto causou danos significativos, afetando desde pequenas aldeias nas montanhas do Atlas até a cidade histórica de Marrakech.
O próximo e crucial passo agora é a homologação do acordo por parte do STF
Lira evitou fazer críticas diretas a Lula, que apresentou essa ideia durante uma transmissão ao vivo do programa semanal Conversa com o Presidente.