A política foi apresentada aos juizados da capital
Por fim, para esclarecer quaisquer dúvidas, a OAB-PI encaminhou à CGJ-PI minuta do provimento que poderá ser utilizada pelo órgão da Justiça na averbação do habite-se parcial
Os nomes das empresas suspeitas de envolvimento na fraude não foram divulgados
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, 5, e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o magistrado.
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
As reuniões são continuadas e provém do que já foi constatado há algum tempo, com a presença de menores consumindo e comercializando drogas na zona Sul da capital, faturando com o comércio ilegal.
A instalação do PJe no Piauí está sendo realizada de acordo com cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
A implementação deve acontecer gradualmente nos próximos meses, tendo seu projeto piloto iniciado junto à 4ª Vara Criminal e 6ª Vara Cível da capital
Ontem, o juiz prestou depoimento de duas horas aos corregedores de Justiça do Estado. Em dois dias, além do dele, foram ouvidos os três funcionários detidos e cinco testemunhas.
O problema leva a diversos constrangimentos, como a situação extrema de um profissional responder por mais de duas varas
Através da parceria, foi implantado o Sistema de Gestão da Central de Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina (SG-Cedis), que instaurou novas rotinas produtivas para o setor
Novo presidente que será escolhido hoje ocupará o cargo na vaga deixada pela conselheira Valthânia Alvarenga
Eles entregaram um abaixo-assinado, contendo várias reivindicações de medidas administrativas para agilizar a tramitação dos processos de adoção no Estado
O caso repercutiu nas redes sociais e a jovem foi removida do emprego
l. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27) pelo delegado Madson Oliveira. O nome dos envolvidos também foi divulgado.
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
Em Amargosa (BA), moradores atearam fogo em delegacia após criança ter sido atingida na cabeça durante troca de tiros entre policial e criminoso.
A aprovação ocorreu com 48 votos favoráveis e 5 contrários.
A assessoria de imprensa explicou ainda que o major Edson e outros oficiais ainda respondem a Conselho de Justificação, e ainda poderão ser expulsos.
relatório é baseado em uma análise do endividamento familiar em Teresina na perspectiva de solução de conflito
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.
Uma conta de Marinho na Suíça foi bloqueada com US$ 1,1 milhão. O valor foi depositado por lobistas usados pela Alstom.
Ex-chefe da Casa Civil no governo Mário Covas (PSDB), ele é alvo de investigação desde 2008 da Promotoria do Patrimônio Público e Social
A suspensão de três meses, a mais severa antes da expulsão da carreira, foi assinada pelo ministro na tarde dessa segunda-feira, 11O ministro, no enta