Um convênio firmado en-tre a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) zerou os atrasos na distribuição de petições iniciais na comarca de Teresina. Através da parceria, foi implantado o Sistema de Gestão da Central de Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina (SG-Cedis), que instaurou novas rotinas produtivas para o setor, garantindo melhor atendimento aos usuários e maior celeridade à prestação jurisdicional.
Com a inauguração do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina, a distribuição de petições - por sorteio, dependência ou ajuste de acervo, passou a ser centralizada. Anteriormente, havia setores de distribuição específicos para os processos Cíveis, Criminais, de Família e da Fazenda Pública em seus respectivos fóruns. “Por conta da centralização das atividades de distribuição do 1º Grau, o então corregedor (desembargador Paes Landim) firmou convênio com a FGV visando à implantação desse Sistema”, explica José Nilson Barbosa Mendes, coordenador da Central.
Para a implementação do Sistema, a FGV realizou atividades como: capacitação de pessoal; definição de responsabilidades e autoridades; gestão estratégica; implantação de planos de ações, indicadores e metas; melhoria da comunicação interna e externa; organização cartorária; melhoria do controle de documentos e registros; medição e monitoramento; e documentação de procedimentos.
“As atividades tiveram início em setembro de 2013 e o Sistema foi implantado em maio de 2014. Criou-se um protocolo para recepção de todas os expedientes, que em seguida são separados nos escaninhos por servidor e natureza (simples, urgente, grande e redistribuição). A partir daí, cada servidor é responsável por todo o restante do processo até ir para a secretaria”, resume José Nilson Barbosa Mendes. “Antes, um servidor recebia a petição, outro servidor fazia o cadastro eletrônico, outro colocava na capa. Agora, um mesmo servidor faz todo esse processo. O trabalho está mais organizado e mais célere”, complementa.
De acordo com o coordenador, os ganhos após a implantação do Sistema de Gestão da Central de Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina são inúmeros, sendo o principal deles o fim dos atrasos. “Antigamente, muitas vezes a distribuição do Fórum Criminal estava em dia, assim como Fazenda e Família, mas a distribuição do Cível estava com trinta dias de atraso por conta da demanda. Agora, todos os servidores distribuem as petições de todas as áreas e não temos mais atrasos. Às vezes, com a conclusão do expediente do dia anterior, já iniciamos a distribuição do dia em curso”, argumenta.
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