O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Mapa para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
"O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico", disse
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
s dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
Obra vai beneficiar cerca de 300 municípios e 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Pesquisa foi conduzida pela University of Nebraska Medical Center (UNMC) e pela Escola de Medicina da Temple University
Lantian “Jay” Grabe foi nomeada para liderar a Bluesky por Jack Dorsey, criador da plataforma que hoje é comandada por Elon Musk
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
A Carretinha de Saúde é uma das ações do Pacto Pelas Crianças, que tem por finalidade planejar e intermediar a implementação de ações e políticas públicas transversais de cuidado com a Primeira Infância.
São 373 vagas para 12 cargos diferentes, com salário inicial de R$ 3.294,36 e garantia de remuneração mínima de R$ 5.563,90
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Nos grupos, os administradores poderão escolher se apenas eles ou se todos os participantes terão autorização para gravar as mensagens
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.