A polícia confirmou a identidade de dois dos quatro corpos como sendo suspeitos de terem participado do ataque.
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem de bloqueio de ativos e valores pertencentes ao investigado.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
A CPMI emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Ox” na língua do Povo Indígena Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre o Território Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamento e invasões na Amazônia