Notícias e artigos sobre Congresso de direito

Em solenidade

Lula chama Hamas de terrorista pela 1ª vez e diz que reação de Israel é 'insana'

Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas

20/10/2023 14:12

Terras indígenas

Lula decide nesta sexta-feira (20), se sanciona ou veta marco temporal

A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada

20/10/2023 07:41

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

18/10/2023 19:55

Julgamento virtual

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus

18/10/2023 13:55

Luiz Marinho

Ministro do Trabalho defende discussão sobre semana de quatro dias úteis

Ele disse não ter discutido ideia com Lula e que cabe ao Congresso analisar eventual redução na jornada de trabalho.

09/10/2023 16:42

3 MORTOS E 1 FERIDO

Médicos assassinados: Polícia investiga áudio que atribui crime a traficantes

A polícia confirmou a identidade de dois dos quatro corpos como sendo suspeitos de terem participado do ataque.

06/10/2023 13:35

Aliado de Bolsonaro

Ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira diz que vai apoiar Flávio Dino no STF

O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos

06/10/2023 10:45

Relator é Veneziano do Rêgo

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

04/10/2023 17:55

Alterações no FGTS

Governo planeja fazer mudanças para saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.

03/10/2023 21:49

Reforma

Lula estuda enxugar servidores federais para aumentar contratação com CLT

A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações

02/10/2023 10:22

Denúncia

TCU aponta que Bolsonaro desviou 88% dos presentes oficiais para coleção pessoal

A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463

02/10/2023 08:28

LESA PÁTRIA

PF faz buscas contra general da reserva acusado de participar do 8 de janeiro

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem de bloqueio de ativos e valores pertencentes ao investigado.

29/09/2023 07:30

Na presidência do STF

Barroso exalta a democracia e diz que Brasil superou instabilidade política

O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.

28/09/2023 18:36

Relator da ONU critica

Voto do Senado sobre marco temporal é negativo para toda a humanidade, diz relator da ONU

A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU

28/09/2023 15:35

Polêmica

Senado vai contra o STF e aprova marco temporal das terras indígenas

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.

27/09/2023 18:37

10 ministros aptos a votar

Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial

26/09/2023 06:51

Acusados pela PGR

Saiba quem são os 6 réus do 8 de janeiro que o STF começa a julgar esta semana

Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques

25/09/2023 14:22

ARTICULAÇÃO

Políticos pagam campanha contra o aborto às vésperas de decisão no STF

O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.

22/09/2023 09:34

após impeachment

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff

Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva

22/09/2023 09:19

Aborto em questão

Ministro Barroso interrompe votação virtual sobre descriminalização do aborto

Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial

22/09/2023 08:51

6 votos a 1

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.

21/09/2023 15:15

Polêmica

Câmara adia votação de relatório contra casamento de pessoas do mesmo sexo

O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.

19/09/2023 19:35

Novo direito

Lula sanciona lei de auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis

15/09/2023 10:27

Réus bolsonaristas

Flávio Bolsonaro alega que STF trama condenação do pai com julgamento do 8/1

Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado

15/09/2023 09:45

Depoimento na CPMI

General Braga Netto vai à CPMI do 8 de Janeiro na próxima terça-feira, 19

A CPMI emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto

14/09/2023 21:38

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