As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Expectativa é que Bolsonaro entregue a proposta pessoalmente ao Congresso. Governo já confirmou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres após transição de 12 anos.
A atividade estará restrita somente ao território marítimo japonês.
O deputado concedeu entrevista na Rádio Jornal Meio Norte.
Conversas iniciais apontam para investimento de US$ 4 mi.
Executivo do Santander também é neto do ex-ministro Roberto Campos
Nos municípios de Pavussu e Eliseu Martins, interior do Piauí.
Compensação virá da redução de incentivos fiscais.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados
Confira aqui a programação do Pint of Science Teresina.
Marcas devem ir para produtores menores
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