Segundo o parlamentar, a proposta tem o apoio de dez deputados
Projeto tramita e será analisado pelas comissões
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
Medida provisória torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários.
Assim, a segunda fase classificará os alunos que atingirem a nota mínima definida pela Comissão da Obfep.
Comissão aprovou ontem parecer favorável do deputado Mauro Tapety a mensagem do governador Zé Filho, pedindo autorização para o Governo do Estado obter empréstimo de R$ 232 milhões
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Por se tratar de um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecer ao Legislativo.
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
Os governos de Brasil e Alemanha articularam a elaboração do documento
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.