Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Anna Jatobá lê a Bíblia todos os dias, segundo carcereiros.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Ela passou por aborrecimentos ao ser confundida com uma pessoa envolvida com drogas.
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco
Os dois municípios ultrapassam a proporção indicada pela Justiça Eleitoral, de 65% e fazem parte da caça aos eleitores fantasmas
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Na reunião foi discutida a apresentação de Projeto de Lei estadual promovendo ações de reinserção social e no mercado de trabalho no tocante a presos
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes escaparam de condenação por danos morais
Com o adiamento do julgamento do recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito para a próxima segunda-feira, 08
Decisão de Rafael Mendes Taludo foi proferida na última sexta-feira e vice-presidente da Câmara governará a cidade até as novas eleições
Correia Lima está preso há mais de 10 anos acusado de liderar o crime organizado
Prefeitura de Ivinhema (MS) comunicou demissão dos médicos, que serão investigados pela morte da criança
Crime ocorreu no dia 20 de março de 2002
A ação será motivada pelo atraso no pagamento dos servidores municipais
Ela e o namorado são procurados pela polícia desde o dia 6
Lauren Mayá Portella Silva dos Santos, de 19 anos, teve a prisão temporária revogada
Os municípios de Francinópolis, Baixa Grande do Ribeiro, Pimenteiras e São Pedro do Piauí já escolheram os novos prefeitos
551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarca
Foi na Penitenciária José de Deus. Detentos não estão se sentindo seguros
Dois irmãos suspeitos são indiciados na Operação Peçonha
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se amanhã, 9 de dezembro
O engenheiro agrônomo José Azevedo Baptista registrou queixa contra o cantor
Tribunal de Justiça manda prefeito nomear servidores concursados de Santa Filomena