SÃO LUÍS - O corregedor geral da justiça, desembargador Jamil Gedeon, designou o juiz auxiliar da Corregedoria, José Jorge Figueiredo dos Anjos, para avaliar a extensão dos dados causados pela depredação do Fórum de Santa Luzia durante protesto político ocorrido na passagem de ano, quando cerca de 7 mil processos em tramitação na comarca, móveis e equipamentos pertencentes ao Poder Judiciário local foram destruídos por moradores.
O juiz Figueiredo dos Anjos seguiu para Santa Luzia no fim da manhã de sexta-feira (2), juntamente com as juízas da comarca, Maricélia Gonçalves (1ª Vara) e Manoela Farias (2ª vara), do presidente da Associação dos Magistrados, Gervásio Protásio dos Santos e da presidente da Associação do Ministério Público Estadual, Fabíola Faheina Fernandes. O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral, Hebert Leite também se deslocou para a cidade para averiguar a situação.
Segundo Figueiredo dos Anjos a prioridade é encontrar meios de garantir a continuidade dos serviços forenses nos próximos dias. ?Vamos analisar a situação do Fórum, avaliar a extensão dos danos e discutir possíveis soluções para os problemas, inclusive para a situação dos presos provisórios que estão na cidade?, explicou o juiz corregedor.
A transferência da sede do fórum judicial de Santa Luzia para Alto Alegre do Pindaré (termo judiciário), onde existe um prédio do Judiciário, e a formação de uma comissão de juízes para tratar da restauração dos autos são algumas das alternativas apontadas pela Corregedoria para contornar os prejuízos causados à Justiça e à população.
Tragédia anunciada
?O que aconteceu foi uma tragédia anunciada; o sistema de segurança pública do estado foi avisado, oficialmente, de que fatos como esse poderiam acontecer?, disse o corregedor Jamil Gedeon, referindo-se a iniciativas do Judiciário estadual no sentido de alertar as autoridades sobre o clima de insegurança na cidade.
O corregedor se reunirá com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, na segunda-feira, para discutir as medidas que serão tomadas para restaurar o Fórum e os processos, bem como das providências para responsabilizar os culpados pelos atos de vandalismo. Nesta sexta-feira foi ponto facultativo no Tribunal, Corregedoria e Fóruns da capital e interior.
A destruição do Fórum de Santa Luzia aconteceu um mês depois do seminário promovido pela Associação dos Magistrados que reuniu magistrados, promotores e a cúpula da segurança pública, quando se discutiu a necessidade de reforçar o policiamento em algumas comarcas. ?Tomei conhecimento de que os policiais de serviço em Santa Luzia não estavam equipados para conter os manifestantes?, lamentou o desembargador.