A nova eleição será comandada pelo juiz Josemar Lopes e outros três magistrados
Foram encontradas irregularidades na composição do Conselho do Fundeb, do município de Formosa
O mesmo foi encontrado em uma oficina de conserto de eletrodomésticos
Após a prisão, os três homens foram levados para a Delegacia de Defraudações
Garoto-propaganda da Nike há mais de dez anos, Ronaldo vestiu a camisa de treino
A decisão é da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís
Nenhum Tribunal de Justiça do país regulamentou criação de varas da Infância
O promotor de Justiça da comarca do Eusébio, Evilázio Alexandre, recebeu os autos na última sexta-fe
Cid Júnior foi morto com um tiro na cabeça, por volta das 18 horas,
Ficou provado que o tiro foi detonado de cima para baixo
Ministério Público pode pedir reconstituição do assassinato de delegado em Fortaleza
A campanha de combate à corrupção eleitoral será deflagrada em audiência pública
O problema foi comunicado pelos juízes à Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma)
Ministério Público está contestando três ex-prefeitos por desaprovação de contas junto ao TCE
A posse aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça, em Teresina
O deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, foi o relator do Projeto do TCE
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Os membros da CPI visitaram presídios em 19 Estados desde agosto de 2007
Foi aprovada a constitucionalidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
A operação foi realizada em conjunto com a Comissão de Combate ao Crime Organizado
O Projeto de Lei Complementar foi apreciado pela CCJ após ser devolvido pelos deputados Leal Júnior
Um outro encontro foi realizado com profissionais dos meios de comunicação
A medida é relativa as recentes denúncias de prática de tortura do serviço velado da PM
Todos os casos que chegarem até nós serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral
Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela justiça de Guararema, comarca de Mogi das Cruzes