O deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, foi o relator do Projeto do TCE
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Os membros da CPI visitaram presídios em 19 Estados desde agosto de 2007
Foi aprovada a constitucionalidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
A operação foi realizada em conjunto com a Comissão de Combate ao Crime Organizado
O Projeto de Lei Complementar foi apreciado pela CCJ após ser devolvido pelos deputados Leal Júnior
Um outro encontro foi realizado com profissionais dos meios de comunicação
A medida é relativa as recentes denúncias de prática de tortura do serviço velado da PM
Todos os casos que chegarem até nós serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral
Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela justiça de Guararema, comarca de Mogi das Cruzes
Casos ainda mais sérios ocorreram durante desocupação em Bom Jesus
O deputado Nelson Martins (PT) defendeu o Governo do Estado
Henrique Helder de Silva Pinho, ajuizou Ação Civil Pública contra os bancos BMG e Bradesco
Decisão foi do o juiz de direito da 2ª Vara, Carlos Roberto de Oliveira Paula
De acordo com o Ministério Público do Estado, Francisco Moisés promovia, pelo site Orkut
O crime de homicídio foi praticado contra o policial civil José Carlos da Silva Araújo
Os 14 vereadores de Caucaia, afastados pela Justiça, continuam fora dos cargos no Ceará
O pistoleiro foi até o endereço e, chegando lá, deu dois tiros em Divaldo
O empresário revela também que há negociações para novas apresentações
A ação, com pedido de medida liminar contra o prefeito da cidade Veronildo Tavares dos Santos
O primeiro foi Potosi, visitado no dia 28 de março, onde fica localizada a sede da Promotoria
A denúncia foi formalizada após a identificação e o reconhecimento dos acusados pelas vítimas
Somente após o reconhecimento, o MPMA pôde formalizar a denúncia
Elias quis acusar o companheiro da vítima
As propostas foram apresentadas pelo governador Wellington Dias em café da manhã em Teresina