Os 14 vereadores de Caucaia, afastados pela Justi?a, continuam fora dos cargos. Eles pediram a reconsidera??o para voltarem a exercer as fun?es mas a solicita??o n?o foi aceita. A nega??o foi do juiz auxiliar da Primeira Vara da comarca de Caucaia, Ant?nio Carlos Klein.
Segundo o magistrado o pedido n?o foi reconsiderado "tendo em vista que n?o veio nenhum novo fundamento jur?dico aos autos capazes de ensejar alguma altera??o da decis?o liminar". O juiz Carlos Klein foi quem recebeu a peti??o inicial de A??o Civil P?blica impetrada pelo Minist?rio P?blico Estadual, pedindo o afastamento definitivo dos 14 vereadores do munic?pio.
O processo come?a a contar a partir de agora, segundo o juiz, pelo fato de que a?es por improbidade administrativa, como ? o caso, ?possuem um rito inicial preliminar?. O pr?ximo passo do processo ser? a cita??o dos acusados que ter?o um prazo de 15 dias para apresentarem suas defesas, a contar do recebimento da a??o.
A A??o Civil P?blica ter? prosseguimento normalmente, demorando aproximadamente cinco meses para que saia uma decis?o definitiva de m?rito, segundo prev? o juiz Carlos Klein.
"Os vereadores acusados de desvio de recursos da C?mara Municipal de Caucaia, caso sejam condenados, al?m do afastamento definitivo, s?o obrigados a devolver os recursos gastos indevidamente contra os cofres p?blicos e se tornam ineleg?veis", disse o juiz.
O processo contra todos os 14 vereadores da C?mara de Caucaia partiu do fato de terem feitos 14 contratos de loca??o com a assinatura de cada parlamentar, com a empresa Francar, considerada pelo Minist?rio P?blico Estadual e pela Justi?a uma empresa laranja.
Os contratos considerados irregulares relativos aos anos de 2006 e 2007 somam R$ 810.000,00. Os 14 vereadores que foram eleitos em 2004 est?o afastados da C?mara Municipal de Caucaia desde o dia 12 de mar?o passado e j? tentaram, sem ?xito, tr?s recursos para voltarem, dois deles no Tribunal de Justi?a.