O promotor de justi?a Reginaldo J?nior Carvalho, titular da 2? Promotoria de Justi?a da Comarca de Bacabal, requereu nesta quinta-feira, 24 de abril, a interdi??o das celas da cadeia p?blica do 1? Distrito Policial de Bacabal.
Baseado em inspe??o realizada na delegacia, da qual participaram, tamb?m, o juiz de direito da 2? Vara, Carlos Roberto de Oliveira Paula, o advogado criminalista Bento Vieira, a delegada da Pol?cia Civil Clenir Reis, o promotor de justi?a observou a total falta de condi?es daquela unidade prisional, desrespeitando a integridade f?sica e outros direitos b?sicos dos encarcerados, garantidos pela Constitui??o Federal.
Entre os pontos destacados pelo promotor Reginaldo J?nior Carvalho est?o a superlota??o das celas e a falta de condi?es higi?nico-sanit?rias das mesmas. Segundo o requerimento enviado ao juiz de direito da vara da comarca de Bacabal, o ambiente ? prop?cio ? dissemina??o de doen?as. Cada cela conta com um banheiro, que ? usado por 12 pessoas, em m?dia e uma das celas n?o possui, sequer, pontos de circula??o de ar.
Os encarcerados n?o contam, tamb?m, com acesso a medicamentos e produtos b?sicos de higiene pessoal, nem espa?o para conversar com advogados ou com a fam?lia.
Al?m das condi?es estruturais, o promotor identificou a aus?ncia de carcereiros na delegacia. Agentes da Pol?cia Civil exercem, improvisadamente, esta fun??o, pois n?o t?m as condi?es materiais suficientes para a realiza??o dos servi?os. Devido a este problema e ? falta de seguran?a no estabelecimento prisional, os presos ficam impossibilitados de gozar de direitos essenciais, como banho de sol, desempenho de atividades, assist?ncia m?dico-odontol?gica e visitas ?ntimas.
Tamb?m n?o existe cela feminina no munic?pio. A delegacia da mulher encontra-se fechada por comprometimento de sua estrutura f?sica.
Outra solicita??o do promotor de justi?a foi a desativa??o do chamado "gaiol?o". Este espa?o, semelhante a uma jaula, ? usado apenas uma vez por semana para que os presos tenham seu banho de sol. No momento da inspe??o havia, inclusive, um indiv?duo preso no "gaiol?o", exposto ?s intemp?ries do tempo. De acordo com o promotor Reginaldo Carvalho J?nior, este ambiente ? um espa?o que transgride todos os direitos inerentes ao ser humano, funcionando como espa?o de tortura f?sica e psicol?gica.
Com a interdi??o total ou parcial do estabelecimento penal, o promotor de justi?a requer o encaminhamento de todos os presos condenados para a Penitenci?ria Agr?cola de Pedrinhas, em S?o Lu?s. J? os presos provis?rios devem ser encaminhados ? Central de Cust?dia de Presos de Justi?a, tamb?m na capital.