Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
O ex-candidato à Presidência da República, Padre Kelmon, lançou oficialmente sua intenção de disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano
Desde outubro do ano anterior, o ciclo de transparência para o pleito de 2024 foi iniciado, permitindo o início dos procedimentos de fiscalização
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
Confira um guia fundamental para iniciantes em apostas esportivas que lhe pode ser útil
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Ativar o código PIN do aparelho celular é uma forma segura de proteger seus dados e informações em caso de furto ou roubo
Após perceber que os pneus do carro haviam estourados, Estela desceu do veículo e percebeu um homem se aproximando com um cachorro, e iniciou as agressões
Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Segundo a Polícia Civil, Jhonny ainda perseguia a vítima diariamente em locais públicos.
A menina escreveu a frase em um diário com uma caneta de tinta invisível que só pode ser vista sob uma luz específica
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
A família divulgou um relato nas redes sociais na sexta-feira (7), agradecendo as mensagens de carinho e orações pela vida de seu filho Arthur.
Os casais interessados em participar devem se inscrever nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município até o dia 10 de março.
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.