Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
As mudanças seguem agora para o Congresso, onde serão votadas.
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto vence nesta sexta-feira (25)
Segundo ela, texto do Congresso ficou "recortado" após debates no Planalto.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
O texto agora está sob análise da presidente Dilma, que pode vetar total ou parcialmente.
Gilberto Carvalho não disse se presidente vetará o que Câmara aprovou.
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
As mudanças foram anunciadas por Piau em plenário
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado
A atriz que faz a Tessália em Avenida Brasil falou da relação com homens mais velhos
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
"Sinto que a minha mãe lá no céu reuniu as melhores pessoas para estarem ao meu lado durante essa gravidez..." afirmou.
Destaque no "Pânico", a loira falou sobre sua relação com os humoristas do programa
Segundo o stylist, ele está à espera de explicações por parte da atriz
No total, segundo a polícia, 22 pessoas foram presas,
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.