O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Além da parceria com a faculdade, o projeto prevê serviços comunitários como corte de cabelo, distribuição de mudas e mais.
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Quase 1.900 beneficiários do BPC em Teresina têm o Cadastro Único desatualizado. O INSS alerta e orienta sobre a regularização da situação nos CRAS.
Antes dos atendimentos, a Prefeitura de União reúne sua equipe de assistência social e faz visitas à comunidade
A agenda inicia em Capitão Gervásio de Oliveira, com visita técnica às obras de recuperação da rodovia PI-465, em um trecho que corresponde a 18 km
Lojas, supermercados, bancos e lotéricas estarão fechados durante o feriado. Confira abaixo as informações sobre o horário de funcionamento desses setores
Confira abaixo como será o horário de funcionamento de alguns estabelecimentos e serviços durante o feriado.
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
Uma nova categoria vai incluir projetos que se destacam no processo de geração de ideias e desenvolvimento de tecnologias. Saiba mais!
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
Cinco pessoas foram presas e três trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em uma pedreira no Rio Grande do Sul.
Em Teresina, há postos do Sine no Espaço da Cidadania, no Shopping Rio Poty, no Shopping Dirceu e no Centro Social Urbano no Parque Piauí.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
O Banco de Dados ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas–SEMCASPI
A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Licínio e teve aprovação unânime dos demais vereadores de Santo Antônio de Lisboa
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
O afastamento do policial foi confirmado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo
No vídeo é possível observar a mulher caída ao chão ao mesmo tempo que discute com o policial
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
O aulão é uma ação gratuita realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI)
Serão 35 vagas para ampla concorrência e 45 destinadas às pessoas com deficiência
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.