O reajuste será de 10%em duas etapas. A metade em julho e, a outra parte, em dezembro.
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
Matéria foi votada, mas ainda precisará passar por votação no plenário
O pedido agora vai para a Comissão de Finanças e deve ser levado à votação em plenário até a próxima terça-feira.
Com a aprovação da nova mensagem, o valor do empréstimo passará para R$ 300 milhões.
Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Ele está preso desde a semana passada na Superintendência da Polícia Federa
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Apesar de marcar tantos gols, o Sampaio sofreu para bater o time acreano mesmo com um início de jogo bom
O deputado estadual Paulo Martins é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Mainha assumiu o cargo de deputado no início da semana com a morte do deputado Mussa Demes (DEM)
Foi aprovado o relatório da deputada Lilian Martins (PSB) na CCJ da Assembléia
Os deputados já acertaram um esforço conjunto das Comissões
O relator da matéria foi o deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ
O Projeto de Lei Complementar foi apreciado pela CCJ após ser devolvido pelos deputados Leal Júnior
O Projeto de Lei do Governo do Estado referente aos vencimentos dos PMs e Bombeiros
Reunida ontem após a sessão plenária da Assembléia Legislativa, a bancada do PT indicou Cicero
PT vai assumir comando da CCJ no Piauí