O l?der do Governo na Assembl?ia Legislativa, deputado Jo?o de Deus (PT), informou agora a pouco que o partido continuar? com a presid?ncia da CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a). Segundo Jo?o de Deus o partido dever? se reunir ainda hoje pata decidir o nome que vai indicar para ser o presidente da CCJ, bem como o nome dos petistas que ir?o integrar as demais comiss?es t?cnicas da Casa.
Entre os nomes cotados para presidir a CCJ est? o do deputado Paulo Martins (PT). A CCJ vinha sendo presidida pela deputada L?lian Martins (PSB). Ela assumiu a presid?ncia da Comiss?o logo ap?s a sa?da do deputado Olavo Rebelo, que deixou a Assembl?ia para ser conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). L?lian Martins era a vice-presidente da CCJ. A decis?o da bancada petista ser? tomada hoje em uma reuni?o logo ap?s a sess?o ordin?ria.
A tramita??o dos projetos na Assembl?ia depende da forma??o da CCJ, porque todos os projetos devem ser analisados primeiro pela Comiss?o, que determina se h? ou n?o constitucionalidade nas mat?rias, que s? depois podem continuar a tramitar. Caso a CCJ seja definida ainda hoje os projetos j? podem ser votados esta semana.