TUDO SOBRE "Ccj da alepi"

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Crédito foi solicitado

Metrô de Teresina deve ser ampliado, beneficiando novos bairros da capital

A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

Veículos privados também

CCJ da Alepi aprova projeto que libera fluxo de animais em transportes públicos

Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento

Convocação de concursados

Comissão da Alepi aprova convocação de concursados da PM para exames

De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame

LEGISLATIVO

PT arremata Comissões Técnicas importantes na Alepi; veja lista completa!

As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.

Dificulta a operação

Deputado Evaldo Gomes propõe redução do IPVA para micro-ônibus

O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo

agenda internacional

Rafael Fonteles pede autorização da Alepi para viagem à Índia, Singapura e Austrália

O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Veja a composição

Alepi: instalada CCJ para o próximo biênio, Hélio Isaías presidirá a Comissão

Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025

projeto de lei

Aldo Gil propõe prioridade de matrícula para alunos órfãos no Piauí

A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ

Autorizado

Deputados aprovam contrato de R$ 2 bilhões para Governo do Piauí

os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,

proposta

Alepi aprova moção de apoio à proposta de criminalizar porte de drogas

A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

alepi

CCJ aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas

A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

REFIS 2023

Alepi aprova projeto para parcelamento de débitos de IPVA, ICMS e outros

A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).

RELIGIOSIDADE

Campo Maior: Festejos de Santo Antônio se torna Patrimônio Imaterial do PI

Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade

orçamentário

Rafael Fonteles entrega documentos da LOA 2024 e da PPA à Alepi

Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.

agenda internacional

Alepi autoriza viagem de Rafael Fonteles à China, Japão e Coreia do Sul

Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro

alepi

CCJ aprova projeto que cria medidas de combate ao racismo e injúria social

O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa

alepi

CCJ aprova incluir o Festival 'São João da Parnaíba' no calendário oficial de eventos

Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí

Projeto de Lei Ordinária

Comissão aprova proibição de uso de cigarros eletrônicos em locais públicos

Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos

visita à alepi

Marcelo Nolleto defende fortalecer a relação do Executivo com Legislativo

O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre

pauta ambiental

Comissão da Alepi aprova projetos de combate ao desmatamento ilegal no PI

O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma

Mensagem foi lida

Alepi vai analisar vetos do Governo a Política Estadual de Uso da Cannabis

O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS

alepi

Gracinha propõe reconhecimento de espetáculo “Um homem chamado Jesus”

A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)

alepi

CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda

O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção

Aperfeiçoar formação

Lei que cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Piauí é sancionada

Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino

Deputada Bárbara do Firmino

Projeto de Lei visa proibir taxas extras para alunos autistas; entenda

A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.

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