Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
Com voto contrário dos deputados da oposição, a matéria foi aprovada em 1º e 2º votação, além de redação final.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Líderes definiram os presidentes, vices e membros titulares e suplentes das comissões técnicas
A matéria trata da implantação do Programa Emergencial de Combate à Fome
Ziza Carvalho também reapresentou o Projeto de Lei que trata do assunto, depois do arquivamento em 2021
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
O Projeto de Lei prevê ainda que os profissionais da enfermagem não terão redução salarial mesmo que ocorrer diminuição da carga horária
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde