Após reprovar a emenda, a Câmara inicou nova votação na madrugada.
Graça Amorim (PTB) votou em consonância com o projeto original
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
Posse em 1º dificulta participação de chefes de Estado estrangeiros
Parlamentares classificaram os atos como ‘’ofensivos à família’’.
O TJ acolheu ação dos advogados de uma mulher, presa no ano de 73
Após aprovarem a reforma política, a Câmara vota novas regras.
Câmara aprovou doação de empresas a partidos
O texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal
Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de duas abstenções.
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O projeto de lei, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), prevê que, caso seja pago algum valor, o hospital deverá devolver em dobro ao responsável pelo paciente
O objetivo é combater, sobretudo, peças de outdoors e panfletos distribuídos na cidade
Os salários vão variar entre R$ 800,00 e R$ 1.500,00 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
Já o vereador peemidebista Samuel Silveira se manifestou favorável ao projeto
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
O texto cria o crime de denúncia com finalidade eleitoral. A proposta muda o Código Eleitoral e prevê punição a quem divulgar acusações, sabendo que o
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Texto estabelece 21 metas para melhorar educação nos próximos dez anos.
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário