O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
MP reduz para entre 1% e 2% contribuição da construção civil e transporte.
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Para o Serviço Funerário de São Paulo, "a questão representa um marco de discussão".
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
A MP perde a vigência na quinta-feira (9) e ainda precisa ser votada pelo Senado.
"Precisamos educar os jovens", disse Samuel Silveira.
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
Ao extinguir os salários extras, o projeto prevê que os parlamentares ainda continuem recebendo dois salários a mais.
Câmara Municipal de Teresina aprovou ontem, em segunda votação, a reforma
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
Para receber vale de R$ 50, funcionário terá desconto no salário. Cartão poderá ser aceito, por exemplo, em teatros e cinemas
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Câmara aprova medida que cria benefício adicional ao Bolsa Família
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
O governo mobilizou a base e reuniu o número necessário de votos para aprovar o texto numa segunda-feira
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.