Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário
A ideia é que a contagem do prazo passe a contar no dia da alta hospitalar.
O Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
Veja atribuições dos cargos em disputa no pleito deste ano.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Os salários chegam a R$ 28.947,55 no Tribunal de Contas de MG
O governador do Rio elogiou o pacote de segurança
Texto agora segue para o Senado.
Autor do projeto afirma que obesidade infantil vem crescendo
A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei", diz Maia.
Proposta principal foi aprovada por 296 votos a favor e 177 contra
Apesar da vitória, governo não conseguiu atingir mais do 308 votos
Regulamentação e a fiscalização caberão aos municípios e DF
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
O controle da natalidade deve ser feito por esterilização cirúrgica
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Salários chegam a R$ 33,7 mil na Assembleia Legislativa do Rio