Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de duas abstenções.
O texto cria o crime de denúncia com finalidade eleitoral. A proposta muda o Código Eleitoral e prevê punição a quem divulgar acusações, sabendo que o
"Precisamos educar os jovens", disse Samuel Silveira.
Câmara Municipal de Teresina aprovou ontem, em segunda votação, a reforma
Para receber vale de R$ 50, funcionário terá desconto no salário. Cartão poderá ser aceito, por exemplo, em teatros e cinemas
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
A matéria deve retornar ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima semana
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Câmara aprova projeto contra uso de estrangeirismos